Processo 433283/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2010 13:56
Autuado em 10/08/2010 13:56
Oficio de encaminhamento 564/10
Protocolo Integrado do Estado 0800151110
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1710/2011 da Segunda Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2011 Acórdão   1710/ 2011 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/08/2011 Acórdão   1710/ 2011 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ROSEMARI SANTOS MACIEL

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 10:40 AR de devolução dos autos físicos RM270160605BR
12/12/2011 18:23 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM833185499BR
22/03/2011 10:13 do Protocolo nº 12072-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3594/10 - ODL - DIJUR
08/02/2011 08:55 do Protocolo nº 4220-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/01/2011 15:05 Juntada de AR ofício 3594/10-ODL-DIJUR
24/11/2010 11:13 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674447675BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/12/2010 Ofício de Diligência   3594/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2727/2011
12/09/2011 316 Acórdão nº 1710/2011
26/08/2011 314 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 31/08/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 161/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2011 10:49 DP  
01/12/2011 18:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2727/2011 -
03/10/2011 11:25 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2358/2011 -
15/09/2011 08:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2011 -
12/09/2011 12:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 377/2011 -
31/08/2011 14:36 S2C Acórdão nº 1710/2011 -
31/08/2011 14:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 877/2011 -
15/08/2011 12:03 GCCMNS  
11/08/2011 17:56 SMPjTC Parecer nº 5099/2011 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro. Aplicação de multa em face do atraso na resposta do ofício de diligência.
10/02/2011 14:34 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 169/2011 -
10/02/2011 14:34 DIJUR Parecer nº 5008/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
10/02/2011 08:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 161/2011 -
16/08/2010 17:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 3594/2010 -
16/08/2010 17:33 DIJUR Parecer nº 12154/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
10/08/2010 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12728/2010 -

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